Envolve todos os direitos dos segurados, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
O Direito Previdenciário dedica-se, principalmente, à defesa dos segurados, aposentados e pensionistas da Previdência Social, visando assegurar os direitos em casos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
Dentre as ações promovidas pelo Sarmento & Machado Advocacia, destacam-se:
– Aposentadoria (rural, por tempo de contribuição, especial, por idade e por invalidez);
– Auxílio-acidente (benefício pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho);
– Auxílio-doença (benefício pago ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente;
– Auxílio-reclusão (benefício pago aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção);
– Pensão por morte (benefício pago aos dependentes do segurado do INSS, que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente);
– Salário-família (pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua, e conforme limite máximo de renda estipulado pelo governo federal);
– Salário-maternidade (benefício pago aos segurados do INSS no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança);
– Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (benefício pago à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família);
– Revisão de aposentadoria.